Direito do Trabalho Resumido

Consiste numa sinopse da mat?ria com esquemas, s?mulas, jurisprud?ncia, dicas, conselhos. Um compilado de informa??es adequadamente estruturadas e compiladas. A inten??o n?o ? cobrir todos os t?picos, j? que constantemente surgem novas informa??es, que s?o adicionadas ao resumo.Sendo assim, tenha em mente que essa obra ? um excelente compilado de informa??o resumida sobre a mat?ria suficiente para suprir muitas de suas d?vidas.Sum?rio:1. Fontes do Direito do Trabalho1.1. Introdu??o1.2. Fontes formais1.2.1. Fontes Heter?nomas1.2.2. Fontes Aut?nomas1.3. Fontes materiais1.4. Outras FONTES1.5. Fontes Subsidi?rias2. Princ?pios2.1. Teorias para aplica??o do Princ?pio da norma mais favor?vel2.1.1. Teoria da acumula??o ou atomiza??o2.1.2. Teoria do conglobamento2.1.3. Teoria do conglobamento mitigado2.2. Princ?pios em esp?cie2.2.1. Princ?pio da Prote??o2.2.2. Princ?pio da inalterabilidade contratual lesiva2.2.3. Princ?pio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas2.2.4. Princ?pio da primazia da realidade2.2.5. Princ?pio da continuidade da rela??o de emprego2.2.6. Princ?pio da intangibilidade salarial3. Rela??o de Trabalho e Emprego3.1. Aspectos Introdut?rios3.2. Rela??es de Trabalho3.2.1. Trabalhador aut?nomo3.2.2. Trabalhador Eventual3.2.3. Trabalhador avulso3.2.4. Trabalhador volunt?rio3.2.5. Profissional-Parceiro3.2.6. Est?gio3.3. Trabalho em Tempo Parcial3.3.1. Esquema3.4. Rela??o de Emprego3.4.1. Elementos da Rela??o de Emprego3.4.2. Sujeitos da rela??o de emprego4. Grupo Econ?mico, Sucess?o e Terceiriza??o4.1. Caracteriza??o4.2. Tipos de Grupos Econ?micos4.2.1. Vertical ou por Subordina??o4.2.2. Horizontal ou por Coordena??o4.3. Responsabilidade no Grupo Econ?mico4.4. Sucess?o Empresarial4.4.1. Fal?ncia e Recupera??o Judicial4.4.2. S?cio retirante:4.5. Terceiriza??o4.5.1. Quarentena na Terceiriza??o:4.5.2. Detalhes sobre a Terceiriza??o4.6. Trabalho Tempor?rio5. Contrato Individual de Trabalho5.1. Conceito5.2. Caracter?sticas5.3. Requisitos de Validade5.4. Contrato por Prazo Determinado5.5. Contrato de Trabalho Intermitente5.5.1. Caracter?sticas:5.6. Vestimenta5.7. Altera??o do contrato de trabalho5.7.1. Altera??es Unilaterais6. Interrup??o e Suspens?o6.1. Caracter?sticas7. Rescis?o do Contrato de Trabalho7.1. Dispensa sem Justa Causa7.2. Pedido de demiss?o7.3. Distrato7.4. Programa de Demiss?o Volunt?ria7.5. Despedida por justa causa7.5.1. Hip?teses de falta grave que ensejam justa causa.7.6. Requisitos da justa causa7.7. Rescis?o indireta7.8. Culpa rec?proca7.9. Prazo para pagamento das verbas rescis?rias7.10. Comiss?o de concilia??o pr?via7.11. Esquematizando todas as verbas pagas para os diversos casos de rescis?o do contrato de trabalho:8. Dura??o da Jornada de Trabalho8.1. Jornada M?xima Regular8.2. Horas in itinere8.3. Regime de tempo parcial8.4. Horas extras e compensa??o8.4.1. Jornada 12 x 368.4.2. Turnos ininterruptos de revezamento8.4.3. Per?odos de descanso8.5. Trabalho noturno8.6. Trabalhadores exclu?dos das regras de dura??o da jornada8.7. Teletrabalho8.8. F?rias8.8.1. Dura??o das f?rias:8.8.2. Per?odo aquisitivo e per?odo concessivo:9. Remunera??o e Sal?rio9.1. Diferen?a entre sal?rio e remunera??o9.1.1. O que significa "pagamento de gueltas"? Esses pagamentos s?o l?citos no Brasil? Quais s?o suas implica??es trabalhistas?9.2. Sal?rio em dinheiro e Sal?rio ] In natura]9.3. Parcelas com natureza salarial9.4. Parcelas com natureza indenizat?ria9.5. Utilidades com natureza indenizat?riaSal?rio M?nimo9.6. Princ?pios envolvendo Remunera??o e Sal?rio9.6.1. Princ?pio da irredutibilidade9.6.2. Princ?pio da intangibilidade9.7. Prazos e formas para pagamento do sal?rio9.8. Gorjetas9.9. Adicionais10. Estabilidade e Garantia Provis?ria de Emprego.[...]

Author: Roger R. Oliver

Publisher: Independently Published

Publication Date: Jan 31, 2021

Number of Pages: 182 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798592643897