Boa-Fé Processual: Do Venire Contra Factum Proprium: Estudo Sobre a Relevância Jurídica Do Comportamento Processual Contraditório No Dire

O livro consiste em um trabalho cient?fico sobre a teoria do nemo potest venire contra factum proprium aplicada ao direito processual civil brasileiro. Al?m do vi?s te?rico sobre o instituto objeto da presente obra, ? apresentada situa??es pr?ticas da aplica??o do venire contra factum proprium, sendo de inquestion?vel utilidade para o operador do direito ainda mais quando considerada a consagra??o, expressa, do princ?pio da boa-f? processual no artigo 5 do novo c?digo de processo civil (Lei n 13.105/15).Ser? detalhado os pressupostos configuradores do venire, suas peculiaridades, diferencia??es dos demais institutos que tutelam a boa-f? como tu quoque, supressio e surrectio e os efeitos processuais gerados pela aplica??o da veda??o ao comportamento contradit?rio no direito processual civil.O leitor ter? em m?os uma obra cuja pesquisa ainda ? escassa no meio acad?mico.N?o obstante sua relev?ncia crescer progressivamente no meio jur?dico, a prote??o da boa-f? encontra seu respaldo fracionado em diversos diplomas legais ou constru??es doutrin?rias e jurisprudenciais.O que refor?a ainda mais a import?ncia do entendimento adequado do venire contra factum proprium.

Author: Edgar Figueiredo Siebra

Publisher: Independently Published

Publication Date: Mar 09, 2020

Number of Pages: 34 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798623131973