Tribunal Do Júri: Uma Análise Crítica das Decisões Proferidas pelo Conselho de Sentença

Na presente obra ? analisada a legitimidade das decis?es proferidas pelo conselho de senten?a no tribunal do j?ri e a adequa??o do instituto popular com os demais direitos e garantias fundamentais previstos na carta constitucional de 1988. Para isso, o autor valeu-se de cr?ticas e contra argumenta??es, partindo de premissas e discursos levantados pelos defensores do tribunal do j?ri. S?o empregados no estudo cient?fico o m?todo dedutivo e a utiliza??o de recursos bibliogr?ficos e jurisprudenciais, atrav?s dos quais o autor busca embasar os fundamentos que norteiam a sua conclus?o, sendo analisado em um primeiro momento a origem hist?rica do Tribunal do J?ri, sua compet?ncia, principiologia e procedimento, sendo tamb?m feita uma digress?o pelas diversas constitui??es brasileiras de modo a embasar os fins que justificaram a cria??o do tribunal popular no Brasil. Em um segundo momento s?o analisadas, de modo cr?tico, quest?es atinentes ? aptid?o jur?dica do conselho de senten?a para julgar crimes dolosos contra a vida, a exist?ncia de pares com o r?u, a previs?o do J?ri como garantia processual prevista no rol dos direitos e garantias individuais fundamentais, a influ?ncia da m?dia na convic??o dos jurados, o direito penal do autor, a imposi??o do sigilo das vota??es e a aus?ncia de motiva??o das decis?es proferidas pelos jurados.

Author: Edgar Figueiredo Siebra

Publisher: Independently Published

Publication Date: Mar 28, 2020

Number of Pages: 88 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798631429055