Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais

Neste livro oferecem-se os contornos te?ricos das rela??es de interdepend?ncia entre direito e pol?tica e dos fen?menos da judicializa??o da pol?tica e do ativismo judicial na constru??o do Estado Democr?tico de Direito e do equil?brio dos poderes constitu?dos. Fixa-se uma an?lise dos modelos institucionais de interpreta??o da Constitui??o, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. Al?m desses, estudam-se os tipos h?bridos ou mistos, que consistem a doutrina dos di?logos constitucionais. O intuito ? examinar, em perspectiva normativa, o alcance e efic?cia dos mecanismos de supera??o normativa de decis?es constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela sele??o de casos dif?ceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercuss?es e tens?es no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda ? Constitui??o n 33/2011. A defini??o e interpreta??o do sentido da Constitui??o Federal de 1988 s?o visadas buscando constatar a import?ncia dos di?logos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princ?pio democr?tico intr?nseco ao Estado de Direito.

Author: Felipe Pereira Maroubo

Publisher: Independently Published

Publication Date: Mar 31, 2020

Number of Pages: 110 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798632561532