J? entrou em um ?nibus ou metr? superlotado? J? viu algu?m se acidentando por causa disso? De danos materiais a danos morais, a precariza??o do transporte p?blico viola uma s?rie de direitos dos passageiros. Seriam estes danos indeniz?veis? O Direito ampara o passageiro nesses casos? Esta obra foi elaborada para responder essas perguntas a partir de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo o Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Constitucional. Passando por autores ilustres e coletando jurisprud?ncias relevantes, o autor perscruta os motivos da precariza??o deste servi?o essencial e faz uma cr?tica cir?rgica ao sistema de transporte e ? l?gica de externaliza??o de custos.
| Author: Rick Leal Frazão |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Jul 06, 2020 |
| Number of Pages: 120 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798663286411 |