Liberdade de express?o e discurso de ?dio

Esse livro, fruto de pesquisa acad?mica, tece reflex?es sobre a rela??o entre o direito fundamental ? liberdade de express?o e os discursos de ?dio. A obra tem por objetivo verificar o tratamento destinado ao discurso de ?dio e verificar se a sua restri??o ? uma forma leg?tima de limita??o da liberdade de express?o. Al?m disso, pretende verificar se as solu??es trazidas pelos sistemas internacionais, regionais e pelos ordenamentos jur?dicos nacionais escolhidos s?o aptas a resolver a problem?tica inerente ao discurso de ?dio. Para tanto, inicia-se com a an?lise das dimens?es da liberdade, verifica o enquadramento da liberdade de express?o dentro da classifica??o tradicional das gera??es de direitos, investiga as suas finalidades, correlaciona-a e diferencia-a das outras liberdades comunicativas, fixa o seu conceito e investiga as distin??es entre a censura e as suas poss?veis restri??es desse direito. Em sequ?ncia, faz-se a distin??o entre as ideias chocantes, perturbadoras e ofensivas das ideias odiosas e delimita-se o conceito de discurso de ?dio, verificando-se as correntes te?rico-filos?ficas existentes no Direito Comparado acerca do tratamento adequado ao discurso de ?dio, que perpassa pela restri??o total, proposta pela democracia militante, at? a liberdade extremada, proposta pela teoria libert?ria da liberdade de express?o. Posteriormente, realiza-se uma an?lise do tratamento destinado ? liberdade de express?o e ao discurso de ?dio pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, pelos sistemas regionais europeu e interamericano de prote??o de direitos humanos e por alguns ordenamentos jur?dicos constitucionais. Nesse contexto, analisam-se as previs?es constitucionais e legais assim como as decis?es proferidas pelas Supremas Cortes ou Tribunais Constitucionais da Espanha, da Alemanha, de Portugal e dos Estados Unidos. Por fim, analisa-se o tratamento destinado pelo Brasil ao discurso de ?dio. Nesse momento, analisa-se as normas constitucionais sobre a liberdade de express?o e as suas poss?veis restri??es, observa-se as legisla??es pertinentes acerca da criminaliza??o de discursos de ?dios espec?ficos e comenta-se o julgado paradigm?tico proferido pelo Supremo Tribunal Federal acerca da restri??o de express?es racistas e antissemitas. Boa leitura!

Author: Raisa D. Ribeiro

Publisher: Independently Published

Publication Date: 44318

Number of Pages: 248 pages

Binding: Education

ISBN-10:

ISBN-13: 9798745978890