Nanotecnologia, seguran? alimentar e Direito: Os nanofoods em foco

A partir dos avan?os gerados pela nanotecnologia, novas fun??es e potencialidades foram descobertas em insumos e ferramentas j? utilizadas pela ind?stria. Essa nova tecnologia permite a manipula??o de subst?ncias no n?vel at?mico e molecular, visando a concentra??o de mais mat?ria em espa?os menores. A sua aplica??o na produ??o de bens de consumo se d? de maneira pervasiva e disruptiva, ou seja, ? poss?vel incorpor?-la em diversos campos e fases produtivas, como, por exemplo, no setor agroindustrial, no setor de f?rmacos, de eletr?nicos e de t?xteis. Especificamente na tem?tica dos nanofoods, a literatura cient?fica especializada indica que algumas subst?ncias nanotecnol?gicas podem gerar riscos ? sa?de humana. O estudo sugere que as normas atuais n?o s?o capazes de proteger adequadamente os consumidores brasileiros, seja atrav?s da ado??o de medidas tradicionais (preventivas e precaucionais) pelo arranjo institucional dedicado a seguran?a alimentar, seja na aplica??o das normas gerais de direito privado estabelecidas no C?digo de Defesa do Consumidor. O objetivo geral da obra consistiu em verificar se a prote??o do consumidor depende ou n?o da altera??o do quadro normativo brasileiro, no que diz respeito ? oferta de alimentos que incorporam a nanotecnologia. Para tanto, estudou-se o estado da arte dos seus aspectos t?cnicos e regulat?rios, a estrutura administrativa voltada ? seguran?a alimentar e a aplica??o do CDC nas rela??es de consumo. A op??o metodol?gica adotada na obra situou-se nos limites da linha jur?dico-dogm?tica e do racioc?nio dedutivo. Em decorr?ncia da baixa produ??o de pesquisas cient?ficas sobre a tem?tica dos nanoalimentos no cen?rio nacional, o car?ter explorat?rio foi empregado para expandir as buscas por estudos produzidos pela literatura especializada em outras l?nguas atrav?s de uma pesquisa documental que aborda documentos internacionais, tratados e normas dom?sticas e estrangeiras, bem como as decis?es judiciais correlatas.

Sobre o autor: Rafael Gon?alves Fernandes ? Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universit?rio de Bras?lia (CEUB); Assessor Jur?dico do Minist?rio da Economia, advogado e professor universit?rio; Membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Pol?ticas P?blicas e Inova??o" do CEUB e do Observat?rio de LGPD da Universidade de Bras?lia (UNB). Tamb?m possui curso de Forma??o de Formadores de Magistrados Brasileiros, com cadastro docente no Banco Nacional da ENFAM (Escola Nacional de Forma??o e Aperfei?oamento de Magistrados). Foi Assessor Acad?mico da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Author: Rafael Gon?Lves Fernandes

Publisher: Independently Published

Publication Date: Jul 27, 2022

Number of Pages: 244 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798841674078