Nesta obra abrangente, conhe?a a hist?ria e as implica??es do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jur?dica e Pol?tica" revela desde as origens hist?ricas at? os debates atuais sobre sua reforma.
Explore detalhadamente as normas constitucionais e legais que regulam esse instituto, desvendando seus fundamentos e justificativas hist?ricas. Descubra como os princ?pios constitucionais se chocam com sua aplica??o, e como isso afeta a igualdade perante a lei.
Com uma an?lise cr?tica das autoridades beneficiadas e seus privil?gios, bem como dos debates sobre sua extens?o, o livro revela os impactos do Foro Privilegiado na sociedade e na confian?a nas institui??es.
Descubra ainda estudos de casos de outros pa?ses, e como suas experi?ncias podem trazer li??es valiosas para aprimorar o sistema brasileiro. Aproveite a oportunidade para refletir sobre o futuro do Foro Privilegiado, e seja parte ativa do debate para uma justi?a mais equitativa e alinhada com os princ?pios democr?ticos.
"Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jur?dica e Pol?tica" ? uma leitura indispens?vel para compreender e participar da constru??o de um sistema de justi?a mais justo e transparente no Brasil.
Garanta j? o seu exemplar e contribua para essa transforma??o!
| Author: Bartolomeu Quaresma Neto |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Aug 14, 2023 |
| Number of Pages: 128 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798857497258 |
