Servi?s de Radiodifus? e Telecomunica?es: Regime Regulat?io

O livro re?ne os dispositivos constitucionais e a refer?ncia ?s normas legais e infralegais brasileiras regulamentadoras dos servi?os relevantes aos estudiosos do setor de telecomunica??es, com ?nfase nos servi?os de radiodifus?o e de telecomunica??es em suas diversas modalidades atualizadas at? 1 de janeiro de 2023.

Pela primeira vez, todos os servi?os elencados em ordem alfab?tica s?o referenciados ?s normas em vigor, configurando uma fonte indispens?vel ? compreens?o dos meandros da disciplina jur?dica dos diversos servi?os de radiodifus?o e telecomunica??es.

Alguns dos seguintes servi?os que tiveram organizados normas e julgados a eles referidos foram: internet; radioamador; radiodifus?o comunit?ria; servi?o de acesso condicionado (SeAC); servi?o de comunica??o multim?dia (SCM); radiot?xi; servi?o de telecomunica??es aeron?uticas; servi?o de telefonia rural; servi?o especial de radiodetermina??o por sat?lite (SERDS); servi?o especial de radiochamada (SER); servi?o especial de supervis?o e controle; servi?o limitado especializado; servi?o limitado m?vel privativo (SLMP); servi?o limitado privado de radiochamada (SLPR); servi?o m?vel pessoal (SMP); servi?o telef?nico fixo comutado (STFC).