A Teoria Duohexadimensional Do Direito: Primeiras Ideias E ProposiC?s Para O Amanh?(Portuguese Edition)

Esse projeto cient?ico tem por fundamento a cria?o de uma inedita teoria direcionada para explicar a concep?o meramente abstrata que rotulamos como Direito, que se apresenta na percep?o desse autor, como um poder titulado por um sujeito de direito, que o legitima a agir e ou exigir de outro a ele relacionado uma presta?o previamente estabelecida por for? da emissao de uma vontade aut?oma ou heter?oma juridicamente valorada como relevante pela sociedade. Nao como as teias, muitas vezes embara?das, de declara?es legislativas ou judiciais, que respectivamente sao nominadas pelos juristas de Direito Positivo e Direito Consuetudinario, que sao meras universalidades de declara?es formais estatais de natureza meramente declarat?ia do fen?eno jur?ico. A Teoria Duohexadimensional do Direito vai ao encontro de uma perspectiva interdisciplinar e transversal que se revela multifacetada diante da diversidade cultural constru?a pela humanidade, que move e sustenta todas as manifesta?es de poder sedimentadas e legitimadas pelas organiza?es sociais implantadas no nosso planeta. Para a sua constru?o adotamos como norma a composi?o de varios argumentos vinculados a premissas, conceitos, institutos e institui?es que assumem o papel de sustentaculos para estabelecermos conclus?s pela analise, substancial ou concepcional de varias senten?s, que se apresentam como evid?cias, cujas declara?es serao consideradas premissas, que representamos como verdadeiras.O escopo principal e estabelecer uma l?ica fundada em conex?s objetivas entre todas as declara?es, sem se afastar da perspectiva de que nao ha a inten?o de esgotar os seus fundamentos, ideias e conclus?s sobre a teoria apresentada, mas sim de estabelecer um ponto de partida para o desenvolvimento e aperfei?amento da mesma.Essa novel proposi?o cient?ica vai de encontro com as Teorias Tridimensionais que tentam explicar esse poder, sem identificar seus pressupostos, elementos, portanto sua causalidade, em especial a do fil?ofo Miguel Reale, que afirma ser o Direito, fato, valor e norma, composi?o que nao assumimos, tendo em vista que, na nossa visao o Direito e elemento do fato, o valor e um pressuposto subjetivo que influencia o estado an?ico do sujeito para a sua constitui?o como poder, e a norma, concep?o jur?ica concebida no meio social, que legitima o sujeito a exercer cada poder por ele titulado, dentro dos limites estabelecidos pelo Direito posto objetivamente pelo Estado. Afirma tambem falta de alinhamento com a Teoria Positivista do Direito de Kelsen, que afirma a origem estatal dos poderes humanos.Ha tambem nessa proposi?o cient?ica: interven?o corretiva tecnica em textos legislativos e doutrinarios, a cria?o de novos institutos e institui?es jur?icos que o autor acredita serem capazes de tornar o processo de ensino e aprendizagem da Ci?cia Jur?ica mais eficiente e eficaz, bem como elevar a ordem jur?ica nacional e internacional a um patamar de seguran? tecnica e cient?ica que proporcione aos profissionais do Direito seguran? e harmonia no exerc?io de sua fun?o social, que deve sempre estar visceralmente ligado aos princ?ios e normas sedimentados no meio social.A relev?cia dessa proposi?o esta na possibilidade de reconstru?o dos ambientes jur?icos ate hoje consolidados, que se apresentam desprovidos de cientificidade, autenticidade, interdisciplinaridade e transversalidade, fatores que comprometem a seguran? jur?ica, alem de comprometer o dom?io do conhecimento cient?ico nas faculdades de Direito e institui?es estatais. Destarte, apresenta-se essa inedita teoria com a aptidao de assegurar um saber jur?ico fundado em conceitos, premissas e proposi?es seguros, capaz de garantir o exerc?io de um poder jurisdicional finalisticamente dirigido para a consolida?o dos direitos difusos, coletivos, individuais homog?eos e individuais com liberdade e igualdade, qualquer que seja a rela?o jur?ica idealizada pela humanidade.

Author: Jose Ant?io Silva - T?io Verve

Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform

Publication Date: Mar 26, 2018

Number of Pages: 282 pages

Language: Portuguese

Binding: Paperback

ISBN-10: 1533689911

ISBN-13: 9781533689917