Meio ambiente cultural como direito fundamental

Os direitos fundamentais ao meio ambiente ? prote??o constitucional prevista no artigo 225, que visa a prote??o ambiental para as presentes e futuras gera??es atrav?s de um desenvolvimento sustent?vel. Nesse sentido, percebe-se que n?o ? somente a preserva??o do meio ambiente natural, pois o meio ambiente ? composto por quatro tipos principais, quais sejam, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e ?gua; o meio ambiente artificial ? aquele constru?do pelo homem, formado por complexo de edifica??es; o meio ambiente do trabalho, que versa sobre as diretrizes ambientais dos locais de trabalho, mas tamb?m englobam a salvaguarda do meio ambiente cultural, t?o importante para o desenvolvimento social. Nesse pensar, a pesquisa visa responder para que se faz necess?rio a preserva??o do meio ambiente cultural para fortalecer os direitos fundamentais? Para responder ao questionamento realizado necessita dos seguintes objetivos: estabelecer o que vem a ser direito fundamental ao meio ambiente; delimitar doutrinariamente o que vem a ser meio ambiente cultural; discorrer sobre a necessidade de se preservar o patrim?nio cultural para o fortalecimento do direito.

Author: Jackelline Fraga Pessanha

Publisher: Novas Edicoes Academicas

Publication Date: Mar 31, 2020

Number of Pages: 52 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6200796939

ISBN-13: 9786200796936