O Direito Penal Geral DOS Conflitos Armados

Tradicionalmente, o direito penal ? aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situa??es de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princ?pios b?sicos aplic?veis ? elabora??o das leis penais dos conflitos armados, a defini??o das infrac??es previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presum?veis infractores e as san??es que lhes s?o aplicadas.Esta obra ? inovadora na medida em que fornece os instrumentos que permitem compreender e explicar a aplica??o das regras penais formais e materiais em tempo de conflito armado, o que n?o foi o caso em muitas obras anteriores.Os membros das for?as armadas, estatais e n?o estatais, os profissionais do direito e os investigadores de v?rios dom?nios, bem como os sujeitos de direito em consequ?ncia de conflitos armados, s?o os verdadeiros destinat?rios deste livro.

Author: David Angalawe Otemikongo

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Jan 17, 2024

Number of Pages: 128 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207055578

ISBN-13: 9786207055579