O silêncio no direito penal

O sil?ncio e a lei, embora possam parecer conceitos opostos, est?o de facto profundamente ligados. A lei exprime-se por palavras, enquanto o sil?ncio ? frequentemente entendido como uma aus?ncia de vontade. No entanto, as duas no??es est?o intimamente ligadas. Esta an?lise da rela??o entre o sil?ncio e o direito penal mostra que o sil?ncio ? simultaneamente sujeito e objeto. Por um lado, exp?e as lacunas da lei, criando zonas cinzentas e inseguran?a jur?dica. Por outro lado, a lei tenta controlar esse sil?ncio, atribuindo-lhe valor jur?dico, quer como consentimento t?cito, quer como infra??o pun?vel. Esta dualidade levanta quest?es cruciais sobre a previsibilidade e a clareza do direito penal, revelando os dilemas que se colocam aos sujeitos processuais. Atrav?s de uma an?lise aprofundada, esta obra lan?a luz sobre os mist?rios do sil?ncio no direito penal, um sil?ncio imposto ou proscrito, equ?voco e rico em significado. A inseguran?a jur?dica que decorre desta ambival?ncia evidencia a necessidade urgente de clarificar o papel do sil?ncio no direito penal.

Author: Kevin Kouame

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 24, 2024

Number of Pages: 116 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208120446

ISBN-13: 9786208120443