Direito Do Trabalho

A aboli??o dos privil?gios de classe foi o principal progresso registado no dom?nio do direito nos pa?ses europeus ap?s a Revolu??o Francesa. A igualdade dos homens perante a lei foi a inova??o essencial do novo regime liberal. Assegurou o desaparecimento dos privil?gios corporativos e feudais. A partir de agora, todos s?o tratados em p? de igualdade no plano jur?dico. Os direitos e obriga??es das pessoas deixariam de variar em fun??o da sua "condi??o social". Em vez de direitos de classe, o direito comum aplicar-se-? a todos. Este direito comum ? o direito geral de um pa?s que se aplica a todos sem exce??o. ? o conjunto de regras jur?dicas aplic?veis a todas as situa??es que n?o est?o sujeitas a regras especiais ou particulares, como os adjectivos que concordam em g?nero e n?mero, por exemplo: um homem que mente / uma mulher que mente. Da? a origem e o desenvolvimento do direito social. O objeto deste direito ? conhecido pelo seu objetivo em termos de pol?tica financeira dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes. Para o efeito, diz geralmente respeito ? luta contra a discrimina??o e o classismo. A prote??o dos interesses dos cidad?os trabalhadores.

Author: Emma Leatitia Mimbie

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Mar 15, 2024

Number of Pages: 60 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207269322

ISBN-13: 9786207269327