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A Ação dos Movimentos Sem Terra no Brasil: Análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela Reforma Agrária
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Edicoes Nosso Conhecimento
Efeitos da reforma agrária no registo de terras no Zimbabué
Product Code:
9786207782246
ISBN13:
9786207782246
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New
$40.45
Efeitos da reforma agrária no registo de terras no Zimbabué
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A terra ?, sem d?vida, um dos recursos mais preciosos n?o s? no Zimbabu? mas em todo o mundo. Assim, nos esfor?os para criar riqueza, as pessoas precisam de recursos como a terra, que lhes permite participar em projectos para ganhar a vida. A terra ? uma necessidade para a vida humana, especialmente nos pa?ses em desenvolvimento como o Zimbabu?, onde a agricultura ? historicamente a espinha dorsal da economia. O acesso a essas terras ?, por conseguinte, importante para o desenvolvimento da humanidade. O sistema de posse da terra deve promover o aumento da produtividade e do investimento para permitir uma utiliza??o sustent?vel da terra. ? fundamental que todas as na??es tenham uma pol?tica fundi?ria nacional din?mica que regule a forma como a terra pode ser possu?da, distribu?da, transferida e mesmo expropriada pelo Estado, pelo que deve existir um sistema eficaz de registo de terras. O Estado deve tomar medidas adequadas, incluindo medidas legislativas, para garantir a seguran?a da posse a todas as pessoas que possuam ou ocupem legalmente terras. O sistema de registo de terras no Zimbabu? rege-se principalmente pelas disposi??es da Lei do Registo Predial (Cap?tulo 20:05) e da Lei de Levantamentos Topogr?ficos (Cap?tulo 20:12).
| Author: Brighton Sadowera |
| Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
| Publication Date: Jul 16, 2024 |
| Number of Pages: 56 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6207782240 |
| ISBN-13: 9786207782246 |
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