Sistema Africano de Protecção DOS Direitos Humanos

A procura da dignidade humana sempre foi uma das principais preocupa??es de todos os Estados, ao ponto de caraterizar mesmo as rela??es entre eles. No passado, os direitos do Homem n?o passavam de uma filosofia idealista, mas as duas guerras mundiais conseguiram n?o s? alterar o sistema internacional, mas tamb?m transform?-los em direitos no verdadeiro sentido da palavra. Tr?s anos ap?s o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados come?aram a construir um sistema de prote??o dos direitos humanos. A 10 de dezembro de 1948, a Declara??o Universal dos Direitos do Homem viu a luz do dia e, dezoito anos mais tarde, dois textos (pactos) iriam tornar esta declara??o vinculativa para os Estados. Os Estados africanos e a Uni?o Africana n?o s?o exce??o a esta procura universal. Foi criado um sistema de prote??o dos direitos humanos no territ?rio que constitui a Uni?o Africana. Um sistema que tem em conta os valores morais africanos. O objetivo deste sistema ? precisamente preservar e restaurar a dignidade dos cidad?os africanos. Durante muito tempo desprezados devido ? sua diferen?a racial

Author: Joel Luambua Kokolo

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Jul 29, 2024

Number of Pages: 76 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6207876938

ISBN-13: 9786207876938