2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

SUM?RIO
PREF?CIO - Fl?via Piovesan
APRESENTA??O
PARTE I- O ACESSO ? JUSTI?A INTERAMERICANA.. 1
AS "MUTA??ES CONVENCIONAIS" DO ACESSO ? JUSTI?A INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
A COMISS?O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINIST?RIO P?BLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A AN?LISE EMP?RICA E UMA VIS?O IMPRESSIONISTA 38
Siddharta Legale
O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62
Carolina Cyrillo
Siddharta Legale
Edgar H?rnan Fuentes- Contreras
O DI?LOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA AN?LISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES. 80
Siddharta Legale
Luis Claudio Martins de Ara?jo
Luiza Deschamps
PARTE II - A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA ?.. 101
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA "CORTE" PEDRO NIKKEN?. 102
Siddharta Legale
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA "CORTE" CAN?ADO TRINDADE?. 130
Siddharta Legale
COMENT?RIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZA??O JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160
Siddharta Legale
PARTE III - A INTERPRETA??O INTERAMERICANA.. 171
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA.. 172
Siddharta Legale
O PRINC?PIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGM?TICO DESCONHECIDO 190
Siddharta Legale
Cl?udio Cerqueira Bastos Netto
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUD?NCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 202
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
PARTE IV - A JURISPRUD?NCIA INTERAMERICANA.. 220
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221
Siddharta Legale
David Pereira de Ara?jo
A LIBERDADE DE EXPRESS?O INTERAMERICANA: DIMENS?ES, RESTRI??ES E PAR?METROS NAS OPINI?ES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 229
Siddharta Legale
Tayara Causanilhas
A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242
Siddharta Legale
Thain? Mamede
Alissa Ishakewitsch
REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249
Siddharta Legale
Raisa Duarte Ribeiro