Inaptidão do trabalhador à luz do direito camaronês

Na linguagem jur?dica, a inaptid?o tem dois significados: f?sico e profissional. A inaptid?o f?sica, no sentido utilizado neste estudo, ? uma incapacidade de facto para o exerc?cio de uma determinada atividade, que, quando comprovada, pode justificar uma medida de acomoda??o. O tratamento jur?dico da inaptid?o do trabalhador n?o ? um tema novo. No entanto, o seu estudo numa perspetiva teleol?gica tem sido muitas vezes inexistente. ? por isso que, depois de analisar o objetivo prosseguido pelo legislador camaron?s ao regulamentar este fen?meno, se verifica que ele procurou o pleno desenvolvimento do trabalhador, apesar da sua vulnerabilidade. Isto implica simultaneamente a prote??o do seu emprego e a salvaguarda da sua sa?de. No entanto, a forma insatisfat?ria como a inaptid?o n?o profissional para o trabalho ? tratada compromete um pouco este objetivo louv?vel do legislador. Felizmente, o presente estudo apresenta solu??es eficazes e duradouras.

Author: Josiane Elundu Elundu

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Sep 27, 2024

Number of Pages: 80 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208131650

ISBN-13: 9786208131654