Política Internacional do Ambiente e Enquadramento Legal das Pastagens

A pol?tica internacional do ambiente sofreu uma viragem no in?cio da d?cada de 90, nomeadamente durante a Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, em 1992. A introdu??o do conceito de desenvolvimento sustent?vel e de sustentabilidade, que moldaram permanentemente esta ?rea do direito internacional, incluindo no dom?nio do ordenamento e da gest?o do territ?rio, ? definitivamente a marca da Confer?ncia do Rio. Os AMA que foram introduzidos reflectem mais ou menos o objetivo do desenvolvimento sustent?vel e da conserva??o e utiliza??o sustent?vel dos recursos naturais. Para que os AMA se tornem plenamente operacionais e produzam os efeitos pretendidos, as suas partes devem elaborar os seus princ?pios e reflecti-los nos documentos pol?ticos pertinentes e na legisla??o nacional. Isto implica que, nalguns casos, poder?o ser necess?rias altera??es jur?dicas fundamentais. Abordagens actuais relacionadas com as terras de pastagem na Mong?lia A abordagem de uma esp?cie de ONG mongol consiste na forma??o de grupos de pastores de pastagens (PUG), que assumir?o as principais responsabilidades, depois de as terras terem sido divididas em parcelas de utiliza??o de pastagens que criem condi??es favor?veis ? manuten??o de uma pecu?ria n?mada e pastoril.

Author: Manibadar Suvd

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Oct 22, 2024

Number of Pages: 52 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208216532

ISBN-13: 9786208216535