Manual das Eleições Municipais

O Manual das Elei??es Municipais tem o prop?sito de permitir que os leitores conhe?am de forma consistente as regras do jogo eleitoral bem como os procedimentos que devem ser cumpridos nas diversas fases do processo eleitoral, para que possam atuar com seguran?a, munidos de informa??es claras e precisas sobre como obter o melhor em termos de resultado pr?tico como candidato, dirigente de partido pol?tico, assessor de campanha, advogado, magistrado, promotor ou servidor da Justi?a Eleitoral.Os temas tratados est?o atualizados com a Emenda Constitucional n 107/2020 e n?o se restringem apenas ?s altera??es ocorridas na legisla??o nos ?ltimos anos, mas abrangem todas as fases da disputa, proporcionando ?queles que participam das campanhas uma vis?o geral das elei??es, para que possam cumprir a legisla??o e fiscalizar o seu cumprimento pelos demais concorrentes.Portanto, trata-se de livro de refer?ncia cujos assuntos est?o agrupados de forma l?gica e sistem?tica, com ampla jurisprud?ncia, para pesquisa e aprofundamento da mat?ria, motivo pelo qual ? indicada sua leitura a todos que se interessam por elei??es e desejam um conte?do pr?tico que seja fundamentado em firme teoria.

Author: Marcelo Gerard

Publisher: Camara Brasileira Do Livro

Publication Date: Jul 06, 2020

Number of Pages: 192 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6500028910

ISBN-13: 9786500028911