Com o advento do Novo C?digo de Processo Civil (Lei n 13.105/2015), abriu-se a possibilidade da flexibiliza??o do procedimento, por interm?dio dos chamados neg?cios jur?dicos processuais. Na presente obra, primeiramente, os autores estudam, de forma sucinta, o neg?cio jur?dico processual, abordando as opini?es contr?rias e as favor?veis ? exist?ncia e validade do instituto, inclusive mostrando a diferencia??o entre neg?cios t?picos e at?picos, bilaterais e unilaterais. S?o analisados, tamb?m, os requisitos para a exist?ncia e validade desses neg?cios jur?dicos, conforme impostos pelo art. 190 do novel c?digo. Estuda-se, tamb?m, os limites desse instituto e as formas de controle da validade da negocia??o processual. O objetivo central do trabalho ? analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, a exist?ncia e validade dos neg?cios jur?dicos processuais at?picos, tendo em vista que os t?picos j? est?o descritos na pr?pria norma processual. Por fim, a obra almeja esclarecer a funcionalidade do instituto e, ainda, descrever as limita??es para sua aplica??o nos processos e se isso ensejar? celeridade processual, que ? o que mais se almeja em um processo civil colaborativo.
| Author: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges |
| Publisher: Laecc |
| Publication Date: Apr 15, 2019 |
| Number of Pages: 190 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6580358017 |
| ISBN-13: 9786580358014 |
