O Ministério Público Federal Numa Visão Do Garantismo Sul-Americano

CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUMÁRIO PREFÁCIO NOTA DA AUTORA INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 1.1. As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli 1.2. Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo 1.3. Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano 1.4. Ministérios Públicos e Defensorías del pueblo nas constituições sul-americanas como instituições de garantia CAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO 2.1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro 2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte 2.3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República 2.4. Ministério Público Federal e o 1° planejamento estratégico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate à corrupção como prioridade institucional CAPÍTULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO? 3.1. Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção 3.2. A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017) 3.3. A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo? 3.4. A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR? 3.5. Ministério Público Federal instituição de garantias e Procurador-geral da República instituição de governo? CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Author: Antonio Eduardo Ramirez Santoro, Carolina Rolim Machado Cyrillo Silva

Publisher: Instituto Interamericano

Publication Date: Jul 03, 2024

Number of Pages: NA pages

Language: pt-BR

Binding: Paperback

ISBN-10: 659803812X

ISBN-13: 9786598038120