Desafios das cidades do século XXI: Anais do II Congresso Nacional de Direito da Cidade

Os desafios das cidades no S?culo XXI ? o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur?dico brasileiro ap?s a lei n 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transi??o para a economia circular nas cidades sustent?veis" de Marcos Paulo Marques Ara?jo e "a produ??o habitacional e urban?stica durante a gest?o Paes e o programa Morar Carioca: por onde andar?o?" de Paulo Bastos. Apresenta, tamb?m, as pesquisas: "Desapropria??o da propriedade p?blica: uma releitura pela via do direito urban?stico" de ?lvaro Carlos Ramos Barbosa; "Ilumina??o p?blica subterr?nea e a prote??o ? paisagem no espa?o urbano" de Ana Clara Oliveira Halfeld; "Confer?ncias nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Confer?ncia da Cidade de Niter?i" de Andr? Hacl Castro & Ta?s Loureiro Santos; "?guas de mar?o no cen?rio das mudan?as clim?ticas: repensando uma pol?tica p?blica urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro" de B?rbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mari?; "Direito ? paisagem urbana: a influ?ncia da paisagem nos processos de subjetiva??o do citadino" de Carolina Pereira Bickel; "A aplica??o do direito de laje nas decis?es judiciais" de Caroline Buarque Maciel Andrade & L?via Pitelli Zamarian Houaiss; "Institui??o da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obriga??o do munic?pio?" de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; "O regime jur?dico dos rios e a explora??o socioecon?mica dos recursos naturais na cidade" de Elisa de Oliveira Morais Nacur; "Responsabilidade civil objetiva dos munic?pios como consequ?ncia da viola??o direta da fun??o social da cidade" de Eric Santos Andrade; "A an?lise da posi??o dos animais n?o-humanos nos centros urbanos atrav?s de paradigmas jur?dicos e normativos: de invis?vel a cidad?o" de Giselle Maria Cust?dio Cardoso; e "Territ?rios do lixo: um percurso de exclus?o socioambiental que desafia a implementa??o da pol?tica nacional de res?duos s?lidos" de Milton Leonardo Jardim de Souza.

Author: Emerson Affonso Da Costa Moura

Publisher: Institutas

Publication Date: Sep 23, 2019

Number of Pages: 316 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6599180663

ISBN-13: 9786599180668