Hobbes, Locke e Rousseau: Do direito natural burguês e a instituição da soberania estatal à vontade geral e o exercício da soberania popular

"Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidad?os, enquanto part?cipes da autoridade soberana, e s?ditos enquanto submetidos ?s leis do Estado." (Jean-Jacques Rousseau). Se Hobbes elabora um hipot?tico estado de natureza que, encerrando uma situa??o na qual "o homem ? um lobo para o outro homem" (homo homini lupus) em um contexto que envolve "a guerra de todos contra todos" (bellum omnium contra omnes), converge para a necessidade acerca do estabelecimento da paz como condi??o sine qua non para a conserva??o da vida, o que imp?e a funda??o do Estado e da sociedade civil por interm?dio do contrato que demanda a ren?ncia dos direitos ilimitados dos indiv?duos e instaura a autoridade pol?tica, o poder absoluto e a soberania estatal, Locke atribui ao estado de natureza a condi??o de uma realidade hist?rica concreta caracterizada pela perfeita igualdade e absoluta liberdade em uma constru??o que, baseada na lei natural, implica a transi??o para o estado civil atrav?s do contrato que funda a sociedade pol?tica como um processo que tende a assegurar os direitos naturais dos indiv?duos, ? medida que traz como fundamento da institui??o do poder a propriedade, ou seja, a vida, a liberdade e os bens dos cidad?os, caracter?stica do individualismo moderno e do liberalismo pol?tico. Dessa forma, o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa assinala que, se o contrato burgu?s n?o encerra qualquer tipo de "aliena??o" propriamente dita, caracterizando-se, em suma, pela abdica??o de um direito infinito que, contudo, n?o se imp?e sen?o como te?rico, convergindo para assegurar, em compensa??o, direitos "reais", ? medida que ? para si mesmo, para o pr?prio lucro, que se contrata, o contrato de Rousseau, que se contrap?e ? referida perspectiva, consiste em uma troca que implica n?o menos do que o homem, sobrepondo-se o cidad?o ao indiv?duo no processo de constitui??o do social que determina o pacto que, convergindo para a antinomia da rela??o envolvendo liberdade e autoridade, requer a "aliena??o verdadeira" dos indiv?duos em face da soberania popular e resulta na constitui??o do povo soberano, ?nica fonte leg?tima do poder e seu ?nico detentor, e na institui??o da Vontade Geral como condi??o para o seu exerc?cio.

Author: Luiz Carlos Mariano Da Rosa

Publisher: Politikon Zoon Publicacoes

Publication Date: Jul 15, 2017

Number of Pages: 228 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 8568078052

ISBN-13: 9788568078051