Da propriedade como fundamento ético-jurídico e econômico-político em Locke à vontade geral e o sistema autogestionário em Rousseau

"Qual ? a legitimidade do monop?lio? Que se exponha pois, de uma vez por todas, esta teoria do direito ao consumo improdutivo, esta jurisprud?ncia do bel-prazer, esta religi?o da ociosidade, prerrogativa sagrada de uma casta de eleitos!" (Pierre-Joseph Proudhon). Atribuindo a condi??o de propriedade ao trabalho a teoria de Locke dissimula a desigualdade atrav?s da "igualdade de rela??es" de indiv?duos abstratos em um sistema jur?dico-pol?tico que encerra uma liberdade proporcional ao status dos indiv?duos como agentes econ?micos, conforme assinala o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa na pesquisa que, dessa forma, defende que, se cabe ? sociedade pol?tica a delimita??o das obriga??es da lei natural, o que se imp?e ao direito de propriedade individual ? a restri??o do seu exerc?cio ? necessidade, tendo em vista as m?ltiplas formas que pode assumir como mercadoria nas rela??es de troca, que implicam a for?a de trabalho como objeto de troca e consumo em uma forma??o econ?mico-social que torna o homem uma simples mercadoria. Nesta perspectiva, baseado na teoria de Rousseau, que confere ? Vontade Geral a condi??o para o exerc?cio da soberania popular, o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, no trabalho em quest?o, a partir da concep??o dial?tico-materialista da universalidade, det?m-se em seu processo de forma??o que, inter-relacionando delibera??o e decis?o, tende ? correspond?ncia entre fato e direito, convergindo para assinalar a sua capacidade de atribuir ao sistema de direitos e deveres a necess?ria conformidade envolvendo a realidade hist?rico-cultural e econ?mico-social concreta. Dessa forma, consistindo em um processo ?tico-jur?dico de delibera??o coletiva, o que se imp?e ? manifesta??o da Vontade Geral ? um movimento din?mico-dial?tico que demanda uma forma??o econ?mico-social baseada no interesse comum, convergindo para uma forma de autodetermina??o que guarda possibilidade de promover a supera??o da aliena??o das capacidades humanas no contexto das rela??es socioprodutivas, a saber, a autogest?o. Tal experi?ncia social de autodetermina??o coletiva, conforme destaca o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, envolve tanto a esfera pol?tica quanto o ?mbito econ?mico (trabalho) e encerra a no??o que implica desde a igualdade substancial (concreta) at? a efetiva participa??o pol?tica, sobrepondo-se ao vi?s mercadol?gico da organiza??o econ?mico-social vigente e ? estrutura burocr?tica corporificada pelo Estado no sistema capitalista.

Author: Luiz Carlos Mariano Da Rosa

Publisher: Politikon Zoon Publicacoes

Publication Date: Mar 10, 2018

Number of Pages: 256 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 8568078060

ISBN-13: 9788568078068