Temas Atuais de Direito Municipal 1

A evolu??o da sociedade, das institui??es e, sobretudo, do pensamento jur?dico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transforma??o social. A centralidade da pessoa humana, a justi?a social e os direitos fundamentais, exigentes de m?xima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gera??es, s?o os vetores do pensamento jur?dico contempor?neo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberl?ndia - UFU, e contou com o apoio da Funda??o Carmelitana M?rio Palm?rio - FUCAMP, sob coordena??o de Luiz Carlos Figueira de Melo, Jos? Luiz de Moura Faleiros J?nior, Jos? J?nior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer ? tona diversas inquieta??es jur?dicas do Direito relacionadas ao regime jur?dico dos munic?pios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vig?ncia da Constitui??o da Rep?blica de 1988. Diversos temas ser?o analisados ao longo da obra, tais como a terceiriza??o na Administra??o P?blica municipal, o papel das audi?ncias p?blicas na vota??o de leis or?ament?rias municipais, a regulariza??o fundi?ria, a judicializa??o da sa?de, a institui??o de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gest?o previdenci?ria nos munic?pios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.

Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Publisher: Fucamp

Publication Date: Nov 19, 2018

Number of Pages: 434 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 8599252143

ISBN-13: 9788599252147