Direito das Famílias: Temas sob a ótica contemporânea

A presente obra tem como objetivo tratar de temas relacionados ao direito das fam?lias e seus desdobramentos no direito da sucess?o, uma vez que esses dois ramos do Direito civil est?o umbilicalmente ligados.
Ap?s a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988-CRFB/88, funda-se uma nova ordem jur?dica no Brasil. A CRFB/88 estabelece o Estado Democr?tico de Direito e todos os seus corol?rios com destaque especial aos Direitos Humanos.
A partir disso, vai se caminhando para uma publiciza??o do direito privado, tendo como foco principal a concretiza??o dos direitos existenciais e a dignidade da pessoa humana em detrimento de um direito meramente privatista.
Tendo a CRFB/88 como b?ssola o direito civil passa a ser questionado acerca de tratamentos diferentes a casos semelhantes, como por exemplo, companheiros e c?njuges, filhos socioafetivos. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal-STF-, guardi?o da CRFB/88 foi provocado ao longo dos anos para assegurar a isonomia e promo??o dos Direitos Humanos.
Trataremos de diversos casos que contribu?ram com o avan?o do direito das fam?lias e como eles est?o inseridos na sociedade contempor?nea brasileira.

Author: Pâmela Victória Ferreira Faria

Publisher: Independently Published

Publication Date: Apr 01, 2024

Number of Pages: 86 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798321509036