Danos Moral E Existencial: sob a ótica da sobrejornada de trabalho

O presente trabalho tem por objetivo avaliar a possibilidade de responsabiliza??o civil do empregador por danos moral e existencial causado ao empregado celetista em raz?o da submiss?o destes ao regime de sobrejornada de trabalho. O estudo aborda temas relevantes, como a teoria do contrato de trabalho, no qual se avaliam os conceitos e natureza jur?dica do contrato de trabalho e as caracter?sticas da rela??o de emprego. Avalia as limita??es constitucionais e celetistas acerca da jornada de trabalho, bem como as exce??es ao controle de jornada previstos na Consolida??o das Leis do Trabalho, e as doen?as psicolaborais do estresse e da ansiedade decorrentes da sobrejornada. Tudo frente ao princ?pio constitucional da dignidade da pessoa humana. Avalia outrossim os direitos fundamentais, sociais e humanos previstos ao trabalhador, como o direito fundamental ? sa?de, ao lazer e ao conv?vio social, como pressuposto da exist?ncia digna. Avalia ainda os instrumentos normativos, conven??es e recomenda??es, da Organiza??o Internacional do Trabalho, e seu papel para o estabelecimento de uma jornada digna de trabalho e pleno emprego. Avalia o valor social do trabalho e da rela??o de emprego, bem como a responsabilidade civil do empregador em raz?o de danos, moral e existencial, causados ao trabalhador em consequ?ncia do labor em regime de sobrejornada. Por fim, apresenta estudo acerca da fun??o social do contrato de trabalho e a responsabilidade social do empregador, bem como da fun??o social da empresa na supress?o dos danos moral e existencial decorrentes do excesso de jornada laboral.

Author: Robert Carlon de Carvalho

Publisher: Independently Published

Publication Date: Nov 25, 2021

Number of Pages: 150 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798773720256