Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri

O presente texto tem como tema Defensoria P?blica e efetividade do acesso ? justi?a: uma an?lise de caso no munic?pio de Piripiri-Pi. Para o desenvolvimento do mesmo, foi realizada uma pesquisa de campo descritiva e explorat?ria, de car?ter qualitativo, no munic?pio de Piripiri-PI, nos meses de setembro a novembro de 2014, a fim de mostrar a import?ncia da Defensoria P?blica e o seu papel na garantia do acesso ? justi?a gratuita, em especial, a Defensoria P?blica do n?cleo de Piripiri, verificando a sua import?ncia, o seu modo de atua??o, a efic?cia da mesma e o contentamento dos assistidos no munic?pio de Piripiri-PI. A proposta deste trabalho consiste em comprovar que, em virtude da ascens?o dos direitos fundamentais, a institui??o da Defensoria almeja objetivo que n?o o simples acesso ao judici?rio, mas propiciar aos necessitados a efetiva??o de todos os direitos, judicial ou extrajudicialmente. Assim, a partir dos dados obtidos com a pesquisa, p?de-se perceber o significado do acesso ? justi?a na ordem jur?dica, em especial o papel da Defensoria P?blica na efetiva??o de tal princ?pio, que ainda ? desconhecido por grande parte dos cidad?os brasileiros, sobretudo em Piripiri-Pi. Com isso, ficaram demonstrados que diversos fatores contribuem para a n?o efetiva??o dos direitos fundamentais, a exemplo do desconhecimento dos assistidos em rela??o aos seus direitos, a demora processual, entre outros. Fatores estes considerados negativos para a constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria.

Author: Francisco Rafael Pereira Da Silva

Publisher: Independently Published

Publication Date: Feb 15, 2023

Number of Pages: 40 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798377532873