Estado E Políticas de Gestão Pública: Uma Análise Garantista Em Municípios Do Noroeste Rio-Grandense

Em um contexto no qual a Administra??o P?blica sofre com a falta de profici?ncia e probidade, os governos necessitam de pol?ticas de gest?o que possam renov?-la. Esta disserta??o de mestrado ? resultado de uma pesquisa pertencente ? vertente jur?dico-te?rica. A metodologia utilizada de natureza qualitativa, e a motiva??o, com fins explorat?rios, ? a melhoria da profici?ncia da Administra??o P?blica por meio de Pol?ticas de Gest?o P?blica. O objetivo do estudo foi mapear, analisar e compreender, a partir de um ponto de vista garantista, as Pol?ticas de Gest?o P?blica. Inicialmente, por meio de pesquisa bibliogr?fica, foi realizado umestudo hist?rico, conceitual e legal do Estado e da Administra??o P?blica. Em seguida, foi constru?do um referencial te?rico com base na doutrina e na lei, que permitiu compreender oque s?o estas pol?ticas. Para dar suporte f?tico, por meio de uma pesquisa telem?ticadocumental, foram selecionados no ?mbito da Administra??o P?blica do poder executivo em quatro munic?pios da mesorregi?o Noroeste Rio-grandense - Erechim, Iju?, Santo ?ngelo eSanta Rosa - os instrumentos de planejamento or?ament?rio e de gest?o - PPA, LDO e LOA. Em termos anal?ticos, com o prop?sito de reconhecer a visibilidade e o protagonismo destas pol?ticas, foram mapeadas suas prioridades e tend?ncias em quatro dom?nios (?reas) - "Papel do Estado, arquitetura organizacional e de servi?os administrativos"; "Ajuste fiscal, arrecada??o e controle"; "Qualidade e transpar?ncia na presta??o dos servi?os p?blicos"; e "Pol?ticas de recursos humanos" -, al?m da identifica??o do alinhamento entre os instrumentos. A literatura confirmou a visibilidade e a necessidade de seu protagonismo, destacando que a Administra??o P?blica deve ser pensada a partir de uma concep??o de Pol?tica P?blica, balizada na subordina??o aos preceitos constitucionais. O suporte f?tico permitiu confirmar o alinhamento entre os instrumentos e o protagonismo das Pol?ticas de Gest?o P?blica, priorizando as de "recursos humanos", em meio ?s 167 interven??es nos quatro dom?nios. O estudo demonstrou que a maior parte dos governos municipais t?m se preocupado em orientar e planejar os rumos de suas Administra??es por meio de Pol?ticas de Gest?o P?blica, bem como, execut?-las em prol de uma profici?ncia administrativa, e em garantia de um bom governo e de uma boa Administra??o. Dessa forma, o protagonismo e oconstante aperfei?oamento das Pol?ticas de Gest?o P?blica tornam-se de fundamental import?ncia para minimizar problemas decorrentes da falta de profici?ncia e probidade daAdministra??o P?blica.

Author: Rodrigo Severo

Publisher: Independently Published

Publication Date: Aug 27, 2020

Number of Pages: 174 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798679890787