Este livro ? a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exerc?cio de cargos p?blicos ligados ?s quest?es ambientais brasileiras. No decorrer dos cap?tulos que comp?em esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princ?pios, caracter?sticas e quest?es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s?o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur?dico-ambientais. A extens?o do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explana??o, procurar n?o deixar de tratar de todos os temas ligados ? legisla??o ambiental de grande import?ncia na atualidade. Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da prote??o legal da flora. O trabalho traz tamb?m estudo completo da ?rea de Preserva??o Permanente e da Unidade de Conserva??o. Aborda, ainda, procurando esgotar, a an?lise das quest?es ambientais ligadas ao uso dos Agrot?xicos, seus componentes e afins, bem como a prote??o legal das ?guas e a prote??o legal da fauna. Enfim, procura-se nas p?ginas que comp?em este Volume 2 da obra apresentar ao p?blico leitor coment?rios mais abrangentes poss?veis a respeito dos mais diversos aspectos destas institui??es de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jur?dicas que disciplinam e sistematizam a mat?ria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as no??es gerais de meio ambiente e recursos naturais, as no??es gerais de impacto ambiental, a introdu??o ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Pol?tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e ?ltima parte, a ser apresentada ao p?blico leitor como Volume 3, ser?o abordadas as quest?es ? minera??o, ao petr?leo, ?s popula??es ind?genas ou tradicionais, ? biosseguran?a de organismos geneticamente modificados - OGM, ? prote??o de cultivares, ? energia nuclear e prote??o ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua import?ncia, a amplitude e atualiza??o, este trabalho tem certamente espa?o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist?rio P?blico, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
| Author: Am?rico Luis Martins Da Silva |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Jun 17, 2015 |
| Number of Pages: 470 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 152090147X |
| ISBN-13: 9781520901473 |
