Edicoes Nosso Conhecimento
Princípios do processo penal no Afeganistão
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9786207746736
ISBN13:
9786207746736
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Princípios do processo penal no Afeganistão
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O livro "Princ?pios do Processo Penal no Afeganist?o" abrange temas importantes destinados a promover a justi?a e os princ?pios da justi?a, nomeadamente os direitos dos indiv?duos sujeitos a abusos e viola??es, especialmente os direitos dos suspeitos, arguidos e condenados no ?mbito do sistema judicial do pa?s. Estes princ?pios englobam conceitos e regulamentos relacionados com o processo e os m?todos de julgamento nos tribunais penais (incluindo o tribunal prim?rio, o tribunal de recurso, o tribunal supremo e tamb?m a revis?o). Entre os t?picos abordados neste livro encontram-se os direitos dos suspeitos, os direitos das v?timas, os m?todos de apresenta??o de provas, o processo de investiga??o policial, a investiga??o do Minist?rio P?blico e a persegui??o judicial, bem como os princ?pios relacionados com a senten?a, que s?o relevantes para os ju?zes. Este livro ? um recurso valioso para uma melhor compreens?o das leis e dos procedimentos judiciais no Afeganist?o e contribui para a efici?ncia e a justi?a no processo de julgamento criminal, beneficiando os estudantes das faculdades de direito e de estudos jur?dicos, bem como os indiv?duos interessados em compreender os princ?pios do julgamento no Afeganist?o.
| Author: Parwiz Stanekzai |
| Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento |
| Publication Date: Jul 02, 2024 |
| Number of Pages: 204 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6207746732 |
| ISBN-13: 9786207746736 |
