Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princ?pios que as fundamentam. No entanto, ? crucial ir al?m e adentrar aos alicerces filos?ficos subjacentes aos princ?pios. A escolha do paradigma filos?fico a ser adotado pode ter implica??es significativas no sistema de Justi?a, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produ??o de provas. Quando se adota uma abordagem filos?fica centrada na linguagem, isso fortalece o contradit?rio e a ampla defesa e cria um ambiente mais prop?cio para uma reavalia??o imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interse??es entre o direito, a filosofia, a psican?lise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justi?a penal democr?tico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas te?ricas que se entrela?am nos dom?nios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem hist?rica da dicotomia entre os sistemas acusat?rio e inquisit?rio, explorando os desafios intr?nsecos a esse embate. E, por ?ltimo, destaca a import?ncia de equilibrar os princ?pios hermen?uticos do Estado Democr?tico de Direito, que incluem a proibi??o de excessos e a proibi??o de prote??o insuficiente, na formula??o de uma teoria geral para o processo penal.
| Author: Rodrigo Chemim |
| Publisher: Boutique Juridica |
| Publication Date: Feb 01, 2024 |
| Number of Pages: 718 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: 6550472636 |
| ISBN-13: 9786550472634 |
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