Mineração de Dados e Vulnerabilidade do Consumidor: Uma análise da responsabilidade digital à luz do diálogo das fontes

O Direito ? condicionado pelas realidades do meio em que se manifesta, sendo que a contemporaneidade trouxe novos desafios, pois temas que sequer eram preocupa??o jur?dica, passaram a exigir an?lise e regulamenta??o. Novos interesses e situa??es jur?dicas, tanto patrimoniais quanto existenciais, surgem por meio do avan?o da tecnologia, sendo necess?rio se adotar novos paradigmas a fim de conciliar a rapidez da evolu??o tecnol?gica com a prote??o jur?dica dos direitos fundamentais do indiv?duo, especialmente do consumidor, parte reconhecidamente vulner?vel na rela??o de consumo. A chamada Minera??o de Dados ? uma das principais tecnologias presente em praticamente todas as aplica??es computacionais utilizadas pela sociedade, e faz parte de uma s?rie de avan?os que coadunam com o in?cio de uma era de transforma??o de dados em informa??es. A vulnerabilidade do consumidor n?o ? tema novo, j? sendo abordado no C?digo de Defesa do Consumidor, no entanto, diante dos contornos da sociedade contempor?nea, marcada pela fluidez das rela??es e consequente fragilidade da seguran?a jur?dica, tem-se um novo vi?s da vulnerabilidade do consumidor na seara digital, o que pode ferir, at? mesmo, seu livre desenvolvimento da personalidade. Para cumprir o objetivo desta obra, adotando-se o m?todo dedutivo, realizou-se investiga??o de base te?rica, com compila??o e revis?o bibliogr?fica sobre os temas expostos, com foco na an?lise de textos nacionais e estrangeiros e tamb?m de documentos normativos, como a Constitui??o Federal de 1988, o C?digo de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Prote??o de Dados. Busca-se averiguar a efetividade de uma prote??o constitucional, refor?ada pela LGPD, a ensejar ao consumidor a preserva??o dos seus direitos fundamentais e o livre desenvolvimento da personalidade, de modo a viabilizar seu empoderamento neste ambiente tecnol?gico. E, por meio de uma releitura da responsabilidade civil, com a ado??o da Teoria do Di?logo das Fontes, exp?e-se sobre a possibilidade da forma??o de uma norma de prote??o fundamental, concluindo-se pela necessidade de novas posturas e posicionamentos jur?dicos a fim de garantir um n?vel consistente de prote??o dos consumidores, de modo que haja harmonia e equil?brio com o desenvolvimento tecnol?gico.

Author: Sthéfane Alves Vasconcelos

Publisher: Editora Marco Teorico

Publication Date: May 31, 2023

Number of Pages: 216 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6585313100

ISBN-13: 9786585313100