Direitos Constitucionais Sociais Do Trabalhador de Cidadania: OS Direitos Nossos de Cada Dia

Os Direitos Sociais do trabalhador, que, igualmente aos Direitos Fundamentais, s?o direitos essencialmente humanos, est?o dispostos nos v?rios incisos dos artigos 8 e 9 da Constitui??o Federal, e se travestem em direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidad?o poder? deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no pa?s. S?o direitos que os cidad?os podem reivindic?-los individual ou coletivamente a todo momento, n?o somente em rela??o ?s entidades privadas, como perante os ?rg?os governamentais, de modo administrativo ou atrav?s da tutela do Poder Judici?rio.

Portanto, os Direitos Sociais, ou direitos de cidadania, elencados no presente trabalho, possibilitam a constru??o de uma sociedade mais justa, mais humana e mais democr?tica, podendo, como dito, os cidad?os agirem em conjunto ou individualmente para garanti-los.

Author: Inácio CIê

Publisher: Independently Published

Publication Date: Oct 10, 2023

Number of Pages: 88 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798300897345