Este livro trata dos Direitos Fundamentais, que s?o direitos essencialmente humanos e est?o dispostos nos v?rios incisos do artigo 5 da Constitui??o Federal. S?o, portanto, direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidad?o poder? deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no pa?s; s?o direitos que os cidad?os podem reivindic?-los individual ou coletivamente a todo momento perante n?o somente os ?rg?os governamentais, como em rela??o ?s entidades privadas, de modo administrativo ou atrav?s da tutela do Poder Judici?rio.
Author: Inácio CIê |
Publisher: Independently Published |
Publication Date: Nov 08, 2024 |
Number of Pages: 154 pages |
Binding: Paperback or Softback |
ISBN-10: NA |
ISBN-13: 9798343350159 |