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A Proteção dos Direitos Humanos nas Américas: Comentários ao Pacto de San José
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9798339684909
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A Proteção dos Direitos Humanos nas Américas: Comentários ao Pacto de San José
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O livro A Prote??o dos Direitos Humanos nas Am?ricas: Coment?rios ao Pacto de San Jos? oferece uma interpreta??o detalhada e acess?vel de um dos mais importantes instrumentos internacionais de prote??o aos direitos humanos: a Conven??o Americana sobre Direitos Humanos, tamb?m conhecida como Pacto de San Jos? da Costa Rica.
Ao longo da obra, o autor Victor L?zaro Ulhoa Flor?ncio de Morais, com sua vasta experi?ncia jur?dica, explora artigo por artigo os fundamentos do tratado, trazendo ? tona an?lises sobre as obriga??es impostas aos Estados signat?rios e os direitos assegurados aos cidad?os. A obra discute tamb?m as reservas e declara??es interpretativas feitas por pa?ses como Brasil, Chile, Uruguai e Equador, oferecendo uma vis?o aprofundada sobre como cada Estado adapta suas legisla??es internas ao tratado internacional.
Este livro ? indispens?vel para estudantes, professores, advogados, defensores p?blicos e qualquer pessoa interessada no estudo dos direitos humanos e da justi?a internacional. Al?m de ser uma fonte confi?vel de pesquisa, a obra oferece uma reflex?o cr?tica sobre a import?ncia do Pacto de San Jos? na promo??o da dignidade humana, da democracia e da justi?a social em toda a Am?rica Latina.
Ao longo da obra, o autor Victor L?zaro Ulhoa Flor?ncio de Morais, com sua vasta experi?ncia jur?dica, explora artigo por artigo os fundamentos do tratado, trazendo ? tona an?lises sobre as obriga??es impostas aos Estados signat?rios e os direitos assegurados aos cidad?os. A obra discute tamb?m as reservas e declara??es interpretativas feitas por pa?ses como Brasil, Chile, Uruguai e Equador, oferecendo uma vis?o aprofundada sobre como cada Estado adapta suas legisla??es internas ao tratado internacional.
Este livro ? indispens?vel para estudantes, professores, advogados, defensores p?blicos e qualquer pessoa interessada no estudo dos direitos humanos e da justi?a internacional. Al?m de ser uma fonte confi?vel de pesquisa, a obra oferece uma reflex?o cr?tica sobre a import?ncia do Pacto de San Jos? na promo??o da dignidade humana, da democracia e da justi?a social em toda a Am?rica Latina.
| Author: Victor Ulhoa Morais |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Sep 18, 2024 |
| Number of Pages: 266 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798339684909 |
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