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Os 30 Anos da promulga??o da Constitui??o Cidad? no que tange a regula??o da pol?tica urbana ? o tema posto em debate no I Congresso Nacional de Direito da Cidade que fruto de uma parceria...

Em 1991 iniciava-se o curso de P?s-Gradua??o stricto sensu em Direito (PPGDir) da Cidade da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que completa, neste seus trinta anos de...

O Programa de Direito da Cidade da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, criado em 1991, completou 30 anos de sucesso acad?mico. Trata-se de um programa que inaugurou uma...

Os desafios das cidades no S?culo XXI ? o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jur?dico...

Este livro exp?e e comenta a tem?tica do Direito e da Justi?a tal como entendidos por Tom?s de Aquino nasua Suma Teol?gica, utilizando-se dos tratados da justi?a e da lei nela presentes. Analisam-se...

Este livro dedica-se a apontar o conjunto de pressupostos, bem como os elementos jur?dicos, pol?ticos e filos?ficos que formaram o entendimento pol?tico-governamental de Tom?s de Aquino, partindo da...

A obra, seguindo no tema macro da regulariza??o fundi?ria plena discutida no volume 1, busca agora tecer considera??es sobre quest?es mais espec?ficas do universo da regulariza??o que envolvem: o...

A colet?nea trata do tema da regulariza??o fundi?ria plena visando ? efetiva??o do direito fundamental social de moradia digna. Assim, s?o analisados contextos espec?ficos desse assunto como a...

Come?o esclarecendo que n?o pretendi escrever uma obra de Direito Penal. E tampouco de Hist?ria. Quis apenas contar um pouco da hist?ria do Direito Penal no Brasil, assunto que tanto me interessa,...