Marco Teorico

A colabora??o premiada regulada pela Lei n. 12.850/13 trouxe grande impacto ao processo penal brasileiro, sendo imprescind?vel para sua efetividade a filtragem constitucional, especialmente sobre o...

.A presente obra foi desenvolvida com o intuito de instigar a realiza??o de estudos e pesquisas das intera??es entre o direito de fam?lia, as novas tecnologias e as mudan?as na sociedade, pelos mais...

A autora traz em seus ensinamentos, com lisura e objetivo l?cito, a did?tica de um processo de comunica??o da advocacia ao mercado, mediante dar informa??o relevante e divulgar uma marca ou nome...

Esta ? uma obra coletiva cujas contribui??es, que giram na ?rbita da ci?ncia jur?dica, s?o plasmadas pela perspectiva de que a pandemia da covid-19 fomentou - e talvez ainda esteja a fomentar - um...

A presente obra aborda tema relevante para a sociedade e para o meio acad?mico, sendo seu ineditismo fincado na possibilidade da argui??o de obje??o de consci?ncia pelo policial no desempenho de suas...

O chamado "direito administrativo disciplinar" ? o ramo do direito administrativo, que tem como objetivo regular a rela??o funcional existente entre a Administra??o P?blica e o seu corpo funcional,...

A enorme trag?dia ocasionada pela Segunda Grande Guerra teve o cond?o de provocar o despertar dos povos civilizados para uma nova vis?o do direito para os aspectos ?ticos da conviv?ncia social. Se...

Operou-se na sociedade transforma??o digital criadora de novos modelos de neg?cios, de ferramentas tornadas indispens?veis e, consequentemente, a gera??o de novos comportamentos de consumo a exigir a...