Processo penal económico húngaro

O livro aborda as quest?es b?sicas do processo penal econ?mico. A parte est?tica descreve as fases do processo penal e descreve em pormenor os princ?pios b?sicos do processo penal, os sujeitos do processo penal (as autoridades e os participantes), as provas espec?ficas envolvidas no processo penal econ?mico e as principais regras das medidas coercivas. A sec??o especial centra-se na investiga??o (incluindo os procedimentos preparat?rios, o saneamento e a instru??o), na acusa??o, nos processos judiciais ordin?rios (primeira, segunda e terceira inst?ncias) e tamb?m nos processos extraordin?rios e separados. Fornece uma vis?o global do complexo sistema do processo penal econ?mico, apresentando o quadro jur?dico e as regras processuais aplicadas na pr?tica. Para o efeito, analisa as disposi??es da Lei XC de 2017 relativa ao processo penal (CPC) e da Lei C de 2012 relativa ao C?digo Penal (CC), bem como a jurisprud?ncia relativa a determinadas quest?es processuais penais. A obra ser? de grande utilidade para os estudantes de direito penal econ?mico e para todos os interessados neste aspeto particular do processo penal.

Author: Herke Csongor

Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento

Publication Date: Nov 29, 2024

Number of Pages: 72 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: 6208334853

ISBN-13: 9786208334857