Neste pequeno trabalho lan?amos algumas reflex?es, ? luz da jurisprud?ncia especialmente dos Tribunais Superiores, sobre as principais quest?es controvertidas relativas ? busca e apreens?o no processo penal. Iniciamos, portanto, com no??es a respeito da tutela cautelar, para, logo ap?s, tratar da busca domiciliar. Prosseguimos com coment?rios ?s buscas pessoais - inclusive de car?ter administrativo ou preventivo, sem o objetivo de produ??o de provas - e Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito. Ao final, tecemos algumas considera??es a respeito dos aspectos penais que podem envolver as dilig?ncias de busca e apreens?o - viola??o de domic?lio e abuso de autoridade, conforme Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019. Estamos ? disposi??o para questionamentos ou d?vidas: santoro@direitoefilosofia.com O autor.
| Author: Verlu Castellano Jacob |
| Publisher: Independently Published |
| Publication Date: Aug 09, 2020 |
| Number of Pages: 82 pages |
| Binding: Paperback or Softback |
| ISBN-10: NA |
| ISBN-13: 9798673701003 |
