Direito Processual Penal Prático. Da Persecução Penal às Medidas Cautelares

Desde os prim?rdios da sociedade, entendeu-se a necessidade da cria??o de leis para regular as rela??es interpessoais. O homem sem regras n?o ? capaz de conviver socialmente, por isso, desde a ?poca do Profeta Mois?s o Criador instituiu leis com a finalidade de reger a sociedade.O Direito Penal existe como uma esp?cie de contrapeso, para regular as condutas sociais, colocando limites e puni??es para quem infringir o referido ordenamento jur?dico, com condutas antijur?dicas, relacionadas ? tipicidade penal prevista nas leis.Pois bem. Para aplicar esse Direito Material Penal, foi que surgiu o Direito Processual Penal, que funciona como uma esp?cie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecu??o penal.Diante disso, preparei esta obra, com muita dedica??o, para trazer ? baila, alguns aspectos que achei mais importantes no ?mbito do Direito Processual Penal moderno, justamente para contribuir com os operadores do Direito em suas ?rduas jornadas di?rias nos tribunais.Abordei no curso do livro, de forma pr?tica e resumida, uma breve introdu??o sobre o conceito de persecu??o penal, tipos de pol?cias, tudo sobre inqu?rito policial, as a??es penais p?blicas e privadas, reprodu??o simulada, os requisitos da den?ncia do Minist?rio P?blico e os meios de provas no processo penal.Discorri, ainda, acerca do interrogat?rio do acusado, sobre o ofendido, as testemunhas, os requisitos da busca e apreens?o, a teoria da confiss?o, as modalidades e esp?cies de flagrantes, tudo sobre pris?o preventiva, medidas cautelares e suas esp?cies e alguns exerc?cios de fixa??o para ajudar os amigos concurseiros.Enfim, acredito que as tem?ticas discorridas no corpo deste livro ir?o dar um apoio importante na ?rea do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfei?oamento de seus conhecimentos jur?dicos na pr?tica forense. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!

Author: Eudes Borges

Publisher: Independently Published

Publication Date: May 15, 2021

Number of Pages: 132 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798504889030