Curso de Direito Processual Penal: Teoria (constitucional) do Processo Penal

Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedica??o ao estudo, da vis?o enciclop?dica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - ? a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta ? uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva J?nior e do trabalho de f?lego que produziu: a coloniza??o de um espa?o de car?ncia acad?mica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearruma??o doutrin?ria que redefina seu papel na sociedade democr?tica contempor?nea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exig?ncias heterog?neas por direitos fundamentais e seguran?a p?blica. Penso ser de justi?a chamar a aten??o do leitor para dois aspectos not?veis da obra. O primeiro: a exist?ncia da pesquisa, a profundidade da reflex?o e a erudi??o demonstrada n?o comprometem, em m?nima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto ? a postura humanista do autor, que situa em dimens?o pr?pria as possibilidades e os limites da repress?o penal no Brasil contempor?neo.Em tempos de sociedade acuada pela viol?ncia, muitas vezes em circunst?ncias que sugerem um retorno ? barb?rie, n?o ? simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a t?bua constitucional de valores. Sem complac?ncia ou est?mulo ? impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgress?es aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. H? diferentes indicadores do grau de civiliza??o de uma comunidade pol?tica. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destitu?dos de influ?ncia pol?tica ou econ?mica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constitui??o deve incidir nesse dom?nio para garantir que a apura??o das infra??es penais seja ordenada e eficiente, mas tamb?m para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e n?o haja julgamentos injustos ou condena??es degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva J?nior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma vis?o abrangente do processo penal. Prop?e-se a rediscutir os fundamentos te?ricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre ? luz da Constitui??o, al?m de analisar de forma espec?fica quest?es pontuais tormentosas como a investiga??o pelo Minist?rio P?blico, a admissibilidade de provas il?citas e as pris?es processuais acautelat?rias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acad?mico ? sua rica experi?ncia como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Lu?s Roberto Barroso

Author: Walter Nunes Da Silva Júnior

Publisher: Independently Published

Publication Date: May 08, 2021

Number of Pages: 732 pages

Binding: Paperback or Softback

ISBN-10: NA

ISBN-13: 9798500523624